No cumprimento do estabelecido na Lei 34/2002 – LSSICE, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, indicam-se a seguir os dados de informação geral deste website.

Identificação

• Titular: DINGOMA S.A.
• Direção: Pol. industrial Río Pinto s/n
  33719 - Jarrio (Coaña)
  Principado de Asturias (Espanha)
• Domínio de Internet: www.dingoma.es,www.dingoma.com
• Correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Telefone: 985 473 908
  Fax: 985 474 034
• Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial das Astúrias: Tomo 1298, Fólio 202, Secção 8, Folha AS-4658. NIF: A33367210

CONDIÇÕES GERAIS

I.- Utilização do website.

O acesso e/ou utilização de dingoma.es, doravante o website, atribui a quem o faz a condição de Utilizador, o qual aceita, a partir desse mesmo instante, plenamente e sem qualquer reserva, as presentes condições gerais, bem como as condições particulares que, consoante o caso, complementem, modifiquem ou substituam as condições gerais relativamente a determinados serviços e conteúdos do website.

O utilizador obriga-se a dar uma utilização correta ao Portal em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, LSSICE, e com o presente Aviso Legal, e responderá por quaisquer danos e prejuízos que possa ocasionar em consequência do incumprimento da referida obrigação.

De igual forma, está proibida a utilização do website para fins ilícitos ou lesivos contra DINGOMA, S.A., ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer maneira, possam provocar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do website.

II.- Conteúdo do website.

O objetivo do website é o fornecimento de informação sobre os produtos e serviços próprios da empresa DINGOMA, S.A.

Relativamente aos conteúdos (informações, textos, gráficos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), está proibido:

• A sua reprodução, distribuição ou modificação, a não ser que se esteja na posse de autorização dos seus legítimos titulares ou que seja legalmente permitido.
• Qualquer violação dos direitos da DINGOMA, S.A. ou dos seus legítimos titulares sobre os mesmos.
• A sua utilização para todos os tipos de fins comerciais ou publicitários, diferentes dos estritamente permitidos..
• Qualquer tentativa de obter os conteúdos do website por qualquer meio diferente dos que se encontram à disposição dos utilizadores.

III.- Ligações.

A DINGOMA, S.A. não assume qualquer responsabilidade pela informação contida em páginas web de terceiros que incluam uma ligação a www.dingoma.es. De igual forma, também não assume a responsabilidade sobre o conteúdo das páginas às quais se aceda através de ligações (hiperligações) que possam estar incluídas em www.dingoma.es.

Qualquer utilizador que pretenda incluir dentro da sua página web uma ligação para o website ou para as páginas que o compõem, deverá notificá-lo previamente à DINGOMA, S.A.

Está absolutamente proibida a inclusão de conteúdos em websites de terceiros que possam representar um prejuízo direto ou indireto para a DINGOMA, S.A.

A DINGOMA, S.A. reserva-se o direito unilateral de proibir, limitar ou exigir o cancelamento das ligações que apontem para o website, quando assim o estime conveniente, através da simples comunicação ao titular da página web, sem estar obrigado, sob nenhum pretexto, a pagar qualquer tipo de compensação por esse motivo.

IV: Modificação unilateral.

A DINGOMA, S.A. poderá modificar unilateralmente e sem prévio aviso, sempre que o considere oportuno, a estrutura e desenho do website, bem como modificar ou eliminar os serviços, os conteúdos e as condições de acesso e/ou utilização do website.

V.- Exclusão de Garantias e responsabilidade.

A DINGOMA não outorga qualquer garantia nem se torna responsável, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer de:

• A falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do website e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
• A falta de utilidade, adequação ou validade do website e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos ou expectativas dos utilizadores.
• A existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos.
• A receção, obtenção, armazenamento, divulgação ou transmissão, por parte dos utilizadores, dos conteúdos.
• A utilização ilícita, negligente, fraudulenta, contrária às presentes Condições Gerais, à boa-fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do website, dos seus serviços ou conteúdos, por parte dos utilizadores.
• A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e postos à disposição dos utilizadores no website.
• O incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações ou compromissos relativamente aos serviços prestados aos utilizadores através do website.

O Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra o website com base na utilização do website por parte do Utilizador. Se for caso disso, o Utilizador assumirá as despesas, custos e indemnizações que sejam imputados ao titular do website devido a tais reclamações ou ações legais.

VI.- Duração.

A duração da prestação do serviço do website e dos serviços é de caráter indefinido.

Sem prejuízo do anterior, a DINGOMA, S.A. reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço do website ou de qualquer dos serviços que o integram nos termos reunidos na terceira condição.

VII.- Propriedade intelectual.

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual deste website e das diversas páginas web pertencentes ao mesmo, bem como dos elementos contidos no mesmo e nas suas páginas web (incluídos, com caráter enunciativo mas não limitativo, o desenho gráfico, o código fonte, os logótipos, conteúdos, imagens, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, bases de dados e restantes elementos que aparecem na Web), são da propriedade exclusiva da DINGOMA, S.A. ou de terceiros, salvo indicação em contrário. Neste sentido, a DINGOMA, S.A. faz expressa reserva de todos os direitos.

VIII.- Legislação aplicável e Jurisdição.

A DINGOMA, S.A. e o utilizador submetem-se à legislação de direito comum espanhola e à jurisdição dos Tribunais da província das Astúrias (Espanha), com renúncia expressa a qualquer outro foro ou legislação aplicável que possa corresponder-lhes, salvo se a legislação aplicável determinar de forma imperativa outro foro ou legislação diferente.

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Os dados de caráter pessoal recolhidos através das consultas e/ou formulários que apareçam no website serão incorporados a um ficheiro da propriedade da DINGOMA, S.A., cuja finalidade é o atendimento de consultas, sugestões e a gestão de contactos. Pode exercer gratuitamente os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição enviando a comunicação pertinente para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou para o fax, (+34) 985 474 034.

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